Eles se encontram norteados pela perspectiva de igualdade, liberdade e fraternidade<\/p>\n
Para que possam compartilhar espa\u00e7os e viver em sociedade, os seres humanos necessitam de regramentos capazes de estabelecer diretrizes m\u00ednimas. S\u00f3 assim o m\u00fatuo conv\u00edvio se torna poss\u00edvel. Tais regras funcionam como um instrumento norteador das condutas, apontando os caminhos a serem perseguidos por seus membros, bem como atuando como limites balizadores. Estes devem ser suficientes para evitar a instala\u00e7\u00e3o de conflitos disruptivos que possam levar ao caos social. Afinal, cada pessoa tem sua individualidade e carrega consigo seus valores culturais, intelectuais, pol\u00edticos, sociais e religiosos. Dessa maneira, h\u00e1 sempre um jeito particular de avaliar os acontecimentos e reagir a eles.
Ent\u00e3o, afinal de contas, qual o conte\u00fado da express\u00e3o \u201cdireitos humanos\u201d e o que de fato eles representam?
Em que pese a multiplicidade de defini\u00e7\u00f5es j\u00e1 publicadas na doutrina dos direitos humanos, a express\u00e3o est\u00e1 intrinsecamente relacionada ao direito internacional p\u00fablico. Assim, a discuss\u00e3o evoca, de imediato, a vis\u00e3o de que essas prerrogativas se encontram protegidas por normas de natureza internacional, asseguradas por tratados e acordos celebrados entre estados aut\u00f4nomos, firmados para a prote\u00e7\u00e3o de determinadas imunidades de pessoas submetidas \u00e0 sua autoridade.
Em linhas gerais, defendemos a posi\u00e7\u00e3o de que os direitos humanos consistem em um conjunto de direitos considerados essenciais ao exerc\u00edcio de uma vida plena e digna e se encontram norteados pela perspectiva de igualdade, liberdade e fraternidade.
\u00c9 for\u00e7oso reconhecer a possibilidade do surgimento de novos direitos humanos e que eles passem a ser reconhecidos por meio de acordos e tratados internacionais \u00e0 medida que v\u00e3o aparecendo e sendo elevados a esse status.
Por fim, chega-se \u00e0 conclus\u00e3o de que n\u00e3o basta reconhecer a exist\u00eancia de direitos essenciais, indispens\u00e1veis aos seres humanos. Deve-se, principalmente, empreender a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas no sentido de fortalecer n\u00e3o s\u00f3 o reconhecimento de sua exist\u00eancia, mas tamb\u00e9m objetivar a sua efetiva\u00e7\u00e3o por interm\u00e9dio de organismos capazes de responsabilizar aqueles que por ventura venham desrespeit\u00e1-lo.<\/p>\n