O exerc\u00edcio da religi\u00e3o sob a tutela da dignidade da pessoa humana<\/p>\n
Por Dr. Nei Calderon<\/em><\/p>\n O exerc\u00edcio da religi\u00e3o e da f\u00e9 envolve a busca pela satisfa\u00e7\u00e3o e pela realiza\u00e7\u00e3o pessoal,<\/strong> aspectos que colaboram com a pacifica\u00e7\u00e3o da sociedade \u2014 desde que considere a f\u00e9 pela f\u00e9, e n\u00e3o a concorr\u00eancia ou a competi\u00e7\u00e3o pelo predom\u00ednio entre diferentes religi\u00f5es. Deve ser considerado como valor a ser juridicamente tutelado, abarcado pelo princ\u00edpio da dignidade humana, e assim como pela liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento e de express\u00e3o, corol\u00e1rios necess\u00e1rios para o exerc\u00edcio da liberdade religiosa. Liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento e de express\u00e3o s\u00e3o conceitos inerentes a uma sociedade que se pretenda democr\u00e1tica. No entanto, essas liberdades n\u00e3o podem ser suscitadas para a propaga\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio, em especial em face da religi\u00e3o adotada por outrem. A liberdade religiosa deve ser tutelada no \u00e2mbito da dignidade da pessoa humana, assim como devem ser reprimidas as condutas praticadas com suposto fundamento na f\u00e9, mas que resultem na pr\u00e1tica de atos lesivos \u00e0 sociedade, posto que ileg\u00edtimas. Nesse aspecto, a liberdade religiosa n\u00e3o pode ser suscitada para justificar a toler\u00e2ncia a atos terroristas praticados ao amparo da interpreta\u00e7\u00e3o dos preceitos de determinada religi\u00e3o, posto que em tal situa\u00e7\u00e3o estariam ausentes a responsabilidade e a fun\u00e7\u00e3o social. A liberdade religiosa deve ser compreendida como direito fundamental, inerente a todos e a cada um, a ser respeitado sobretudo por for\u00e7a do princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana. Aceitar o outro e (re)conhecer as diferen\u00e7as \u00e9 o que torna e afirma as pessoas como seres humanos \u00fanicos e amplos. O n\u00e3o familiar, o estranho, tem o poder de ampliar a vis\u00e3o, transformar as a\u00e7\u00f5es e moldar a intera\u00e7\u00e3o entre as pessoas. O mundo individual existe apenas diante do contraste com o mundo do outro. A f\u00e9, al\u00e9m de integrar um direito social subjetivo, \u00e9 um elemento de alto valor e impacto social, que deve ser tutelado e n\u00e3o julgado, criticado e depreciado. N\u00e3o se trata, por fim, de defesa de determinada religi\u00e3o, mas sim de todas as religi\u00f5es que respeitem princ\u00edpios e valores humanos, consagrados dentro de uma perspectiva hist\u00f3rica. Portanto, a religi\u00e3o e a f\u00e9, quando exercidas com responsabilidade social, t\u00eam fun\u00e7\u00e3o social relevante, devendo a liberdade religiosa ser juridicamente tutelada ao amparo do princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana, servindo para criar condi\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de um mundo mais justo, mais humano e mais humanizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O exerc\u00edcio da religi\u00e3o sob a tutela da dignidade da pessoa humana<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":21292,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[2637,3126,76,3128],"class_list":["post-26360","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-dr-nei-calderon","tag-fe","tag-natal","tag-religiao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mapa360.com.br\/thepresident\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26360","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mapa360.com.br\/thepresident\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mapa360.com.br\/thepresident\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mapa360.com.br\/thepresident\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mapa360.com.br\/thepresident\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26360"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/mapa360.com.br\/thepresident\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26360\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28482,"href":"https:\/\/mapa360.com.br\/thepresident\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26360\/revisions\/28482"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mapa360.com.br\/thepresident\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21292"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mapa360.com.br\/thepresident\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26360"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mapa360.com.br\/thepresident\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26360"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mapa360.com.br\/thepresident\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26360"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}